TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).